Civil e processo civil. Ação de indenização.

Sentença ultra petita. Decote do excesso. Preliminar acolhida.

Responsabilidade civil. laboratório municipal que atesta ser a demandante portadora do vírus H.I.V.

Descumprimento das normas regulamentares relacionadas com os exames da espécie.

Justiça condena importadora brasileira a indenizar grife francesa

A grife francesa Chanel receberá indenização devido a falsificação de produtos com a sua logomarca

Hospital é condenado a fornecer cópia de prontuário médico

Ação de Exibição de Documentos

Ação civil pública. improbidade administrativa. Despesas para a realização de festa de aniversário da cidade sem licitação.

Ausência de prova de dano ao erário ou de dolo.

Apelação. Ação de reparação de danos. Atropelamento em linha férrea.

Civil e processual civil. Área provoada. Morte da vítima. Responsabilidade civil objetiva da empresa ferroviária.

Paciente do RN consegue tratamento médico em SP

Ação no prazo legal

Civil. Processo civil. Apelação cível.

Ação de indenização por danos morais. Cobrança indevida. Inclusão de dados pessoais em órgão de restrição ao crédito.

Agravo de instrumento. Sucessão processual não configurada litigância de má-fé afastada.

Despesas de condomínio. Ação de Cobrança. Penhora mantida.

Posse. Comodato. Instrumento contratual com impressão digital, sem assinatura à rogo.

Nulidade.

Alienação fiduciária (bem móvel). Ação de reparação de danos c.c. Repetição de indébito.

Abalo de crédito.

Defesa de Suzane aponta extravio de páginas de recurso

Turma confirma que simples declaração de pobreza é suficiente para concessão de Justiça gratuita

Ministros declaram prejudicado pedido de liminar em mandado de segurança da mesa do Senado Federal

Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão

Extinção do processo por abondono da autora

Julgamento monocrático de embargos de declaração contra decisão colegiada.

Processo civil.

Responsabilidade Civil. Imprensa. Revista. Dano Moral.

A liberdade de expressão é undamento essencial da sociedade democrática.

Construtora terá que pagar mais de R$ 800 mil ao Previ-Rio

Conjunto habitacional apresentou falhas estruturais dois anos após ter sido entregue pela construtora

Recurso especial. Direito processual civil.

Ação de indenização por danos morais ajuizada contra promotor de justiça.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais. Denunciação caluniosa.

Demonstração do dano e da culpa que compõem o liame subjetivo da conduta. Dever de indenizar. Reprovabilidade em grau elevado. Verba honorária. Cerceamento de defesa.